Processo 765890/18
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 08/11/2018 08:59
Autuado em 08/11/2018 08:59
Apensado ao Processo 268439/18 em 05/03/2020 15:56
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 2059/2019 do(a) Conselheiro(a) IVAN LELIS BONILHA, de 05/08/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
24/07/2019 Acórdão   2059/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA
24/07/2019 Acórdão   2059/ 2019 Conhecimento e não provimento IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO
Recorrente MIRIAM LUCIA TAROSSO DA SILVA
Interessado SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE JATAIZINHO

Juntadas
DataDescrição
19/08/2019 14:49 Recibo de Petição Intermediária - 556527/19, de 19/08/19 - Protocolo: 556527/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
02/09/2019 2134 Despacho Processual Diverso nº 1199/2019
05/08/2019 2114 Acórdão nº 2059/2019
18/07/2019 2102 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 25/2019 de 24/07/2019
29/11/2018 1958 Termo de Distribuição de Processo nº 4070/2018
20/11/2018 1951 Despacho Processual Diverso nº 1674/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/08/2019 16:19 DP  
19/08/2019 15:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1199/2019 -
24/07/2019 18:16 STP Acórdão nº 2059/2019 -
23/05/2019 12:00 GCILB  
22/05/2019 20:09 SMPJTC  
17/05/2019 11:32 5PC Parecer nº 288/2019 - Recurso de Revista. Pelo conhecimento e não provimento.
16/05/2019 10:56 SMPjTC  
14/11/2018 09:43 CGM Instrução nº 779/2019 - Recurso de Revista: Pelo conhecimento do Recurso e, quanto ao mérito, pelo não provimento, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2670/18 - Primeira Câmara.
08/11/2018 09:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1674/2018 -
08/11/2018 08:58 DP Informação nº 11229/2018 -

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